Prisão de pedófilos abre discussão sobre privacidade

Por BRUNO ROMANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

 

Nas últimas duas semanas, dois homens foram detidos nos EUA por armazenamento e distribuição on-line de pornografia infantil. Os casos, que aparentemente não têm conexão direta, mantêm um elemento em comum: a denúncia partiu de empresas de tecnologia.

A prisão mais recente aconteceu no último dia 31 no estado da Pensilvânia. A Microsoft alertou a polícia que um homem, na faixa dos vinte anos, havia hospedado e enviado imagens de pedofilia por meio dos seus serviços, OneDrive e Live.com.

Um dia antes, em Houston, no estado do Texas, o Google detectou imagens de pornografia infantil armazenadas na conta do Gmail de John Henry Skillern, 41. A polícia local foi avisada e acabou encontrando o conteúdo no tablet e no celular do homem.

Embora prisões de pessoas envolvidas com atividades dessa natureza sejam bem recebidas pela sociedade, a maneira como as investigações tiveram início levantaram questões sobre privacidade na internet.

Microsoft, Google e outras gigantes do setor ativamente monitoram os seus serviços à procura de fotos e vídeos de pornografia infantil. As buscas ocorrem independentemente de pedidos judiciais. E os usuários são avisados do monitoramento nos termos de uso dos serviços.

Mas quem garante que funcionários das empresas não têm acesso a toda e qualquer imagem nas contas de seus usuários? Nas revelações dos segredos da NSA, Edward Snowden alertou que fotos de pornografia adulta são acessadas e até compartilhadas entre os técnicos da agência.

O Google afirma que não abre os e-mails de seus usuários. O monitoramento é feito de forma automática por meio de uma ferramenta chamada PhotoDNA, uma espécie de “teste genético” de fotos que procura por imagens previamente catalogadas por agências internacionais de combate à pornografia infantil, como o NCMEC (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, na sigla em inglês).

A tecnologia foi criada por Microsoft e o Darthmouth College e doada ao NCMEC em 2009. Desde então, tornou-se padrão na indústria, sendo utilizada por Google, Microsoft, Facebook e Twitter e outras empresas.

“O que acontece com os outros casos em que o Google faz essa filtragem? Estamos falando de regras que são aplicadas para as pessoas e que não têm crivo público”, diz Paulo Rená, jurista e pesquisador na área de defesa de direitos humanos na internet.

O temor de Rená é que o sucesso no combate à pornografia infantil leve ao monitoramento de outros tipos de violação da lei, ampliando a varredura em informações pessoais de usuários.

O Google afirma que não faz filtragens para outros tipos de crimes.

O monitoramento de crimes por parte de empresas privadas também é tema de preocupação da ONU. Em outubro será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral da entidade um relatório que fala da crescente dependência do Estado em relação a setores privados em questões de vigilância na internet.

“O ponto chave dessa discussão é que nada obriga as empresas que monitoram seus usuários a prestar contas à sociedade. Esses dados não são incluídos em relatórios de transparência. Certamente deveriam constar”, afirma Thiago Tavares, conselheiro do Comitê Gestor de Internet no Brasil

 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/tec/2014/08/1498924-prisao-de-pedofilos-abre-discussao-sobre-privacidade.shtml

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