Oficina capacita promotores para o combate aos crimes cibernéticos

Com o objetivo de capacitar os promotores de Justiça para prevenção, investigação e elucidação dos crimes cibernéticos, foi realizada hoje (18), na sede do Ministério Público estadual, no CAB, em Salvador, a ‘Oficina de Introdução em Investigação de Crimes Cibernéticos’. Organizada pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a oficina teve quatro horas de duração e foi ministrada pelo coordenador do Nucciber, promotor de Justiça Fabrício Rabelo Patury, que falou para membros da capital e do interior que já aderiram ou têm interesse em aderir ao projeto. 
Para Fabrício Patury, saber combater os crimes cibernéticos é fundamental. “Esses crimes representam uma evolução natural da sociedade que tem hoje a informação como sua maior riqueza. É uma sociedade informática e nós, promotores de Justiça, devemos estar capacitados para exercer, também nessa seara, o nosso protagonismo no combate ao crime”. Para o promotor de Justiça Marcelo Guedes, coordenador da Gestão Estratétgica, o Nucciber está entre os projetos especiais que diferenciam o MP. “O projeto trata de uma questão de ponta no mundo de hoje e mostra que o MP encara, frente a frente, os mais atuais problemas do mundo”, destacou. A iniciativa reflete o novo papel institucional do núcleo que, de acordo com o coordenador do Caocrim Pedro Maia, “funcionará como um órgão de apoio e orientação aos demais promotores de Justiça, que deverão estar aptos a combater os crimes cibernéticos nas suas próprias comarcas”.

Outro ponto ressaltado pelo coordenador do Nucciber foi o de que os crimes cibernéticos ainda estão incipientes, “portanto, este é o melhor momento para nos aparelharmos para este combate”. Fabrício Patury acrescentou que a prevenção ainda é a melhor forma de atuar. “Diferentemente da maioria dos crimes, no crime cibernético, a vítima, quase sempre, pode evitar a maior parte das ocorrências se adotar procedimentos simples de prevenção. Muitos cibercriminosos se valem da ganância e da ingenuidade das pessoas que, quando aliada à falta de noção do uso seguro das tecnologias, criam situações de grande risco”, frisou. Patury destacou ainda que, com o marco civil, recentemente aprovado, capacitar os usuários também é obrigação do Estado. O promotor de Justiça tratou ainda de questões de técnicas, como a distinção de crimes cibernéticos próprios e impróprios, bem como dos requisitos e pressupostos da investigação dos crimes cibernéticos. Por fim, na parte prática da oficina, foram abordados procedimentos específicos para combater os crimes praticados via e-mail, nas redes e mídias sociais, as fraudes eletrônicas e bancárias, a pedofilia, o racismo e a publicação de conteúdo ofensivo em sites e blogs.

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