O Facebook, o Google e a justiça brasileira

BRUNO FERRARI, em 01/03/2016 – 16h54

Ao longo da última década, as duas empresas de tecnologia sofreram com prisões de executivos, multas e bloqueio de serviços no Brasil

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Cicarelli e Malzoni. Eles receberam R$ 500 mil do Google em 2015 de um processo iniciado em 2007 (Foto: Cleiby Trevisan/Editora Globo)

A prisão do executivo do Facebook, Diego Dzodan, em São Paulo, por descumprimento de ordem judicial, é mais um capítulo de uma briga antiga entre empresas de tecnologia dos Estados Unidos e a justiça brasileira. Antes do Facebook, o Google era o alvo principal das autoridades do país. Relembre alguns embates que ganharam repercussão nacional.

Vídeo da Cicarelli – 2006
No início de 2007, o YouTube foi retirado do ar no Brasil por dois dias por uma decisão judicial. O motivo foi um processo movido contra o Google pela apresentadora Daniela Cicarelli e seu namorado à época, o empresário Renato Malzoni Filho. Um vídeo íntimo dos dois numa praia na Espanha foi colocado no YouTube por um fotógrafo em 2006. O Google alegou que não era responsável pelo conteúdo – o serviço funcionava apenas como uma plataforma. O processo chegou ao fim no ano passado. Cicarelli e Malzoni receberam R$ 500 mil, bem menos do que os R$ 94 milhões pedidos no início do processo.

Prisão do presidente do Google no Brasil – 2012
A prisão de executivos de empresas no Brasil também não é uma novidade. Em 2012, o presidente do Google, Fábio Coelho, foi detido pela Polícia Federal em São Paulo por determinação da Justiça Eleitoral. Segundo o mandado, a empresa havia desobedecido ao Código Eleitoral por não acatar decisão Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul de retirar do YouTube vídeos considerados ofensivos pelo candidato a prefeito de Campo Grande na época, Alcides Bernal (PP). Nos vídeos, Alcides era acusado de praticar crimes. Coelho foi solto horas depois de prestar os esclarecimentos.

Nissim Ourfali – 2012
O vídeo exibido no bar-mitzvah do garoto Nissim Ourfali transformou-se numa das maiores sensações de 2012. Seu pai o colocou no YouTube para mostrar para alguns amigos e o vídeo acabou viralizando. Ao ver a repercussão, a família Ourfali retirou o vídeo do ar, mas outros usuários da rede o copiaram e subiram em outros perfis. Mais de 3 milhões de visualizações depois e uma série de paródias criadas, os pais de Nissim resolveram processar o Google. A empresa alegou que não tinha como retirar os vídeos do ar sem que os links fossem devidamente apontados pelos autores do processo. No ano passado, um juiz deu ganho da causa para o Google e os vídeos do garoto continuam no ar.

Bloqueio do WhatsApp – 2015
A prisão do vice-presidente da América Latina do Facebook é o segundo problema sério envolvendo o WhatsApp que a empresa enfrenta no Brasil em pouco mais de três meses. No fim do ano passado, o WhatsApp foi bloqueado no Brasil por quase 12 horas depois de uma decisão judicial proferida pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. A empresa foi acusada de não colaborar com o fornecimento de dados durante uma investigação criminal. A polícia solicitava dados de troca de mensagens de um membro de uma facção criminosa.

A decisão foi bastante contestada. Conversamos com diversos especialistas. Mesmo os que defendiam uma eventual punição do Facebook, julgavam como desproporcional o bloqueio do serviço para os cerca de 100 milhões de usuários. Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), chegou a dizer que a medida significava rasgar o Marco Civil da Internet e a Constituição brasileira. “Esse tipo de conduta é típica de país autoritário”, disse.

Autoridades reclamam de postura do Facebook. Promotores e investigadores tem diversas ponderações sobre o WhatsApp, sobretudo por causa das dificuldades de encontrar alguém que responda pelo aplicativo no Brasil. Em muitos casos, pedidos são simplesmente ignorados pelo Facebook, que alega não ser responsável pela empresa comprada por US$ 22 bilhões.

O promotor Frederico Ceroy, coordenador da Comissão de Direito Digital do Ministério Público do Distrito Federal e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, disse a ÉPOCA no fim do ano passado que o WhatsApp possui recursos que dificultam investigações judiciais e que a companhia não colabora com a Justiça. E fez uma afirmação forte: “se a Operação Lava Jato tivesse estourado cinco anos depois, ela não teria os desdobramentos que teve. Porque grande parte das investigações é feita com base em interceptação telefônica”, disse. “Se ela tivesse sido deflagrada após a difusão do WhatsApp de voz, ela não teria a importância que tem hoje”.

Fonte: http://epoca.globo.com/vida/experiencias-digitais/noticia/2016/03/facebook-google-e-justica-brasileira.html

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