Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233)
Com a proximidade das eleições, o Ministério Público estadual realiza hoje, dia 15, a ‘Rodada de Debates sobre os Desafios da Segurança Digital: estratégia e cooperação no âmbito das investigações criminais’. Realizado no Centro de Convenções do Hotel Deville Prime Salvador, o encontro tem como objetivo discutir estratégias para investigar ilícitos cometidos na internet ou por meio dela durante o período eleitoral. Promovido pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP (Nucciber), em parceria com o Facebook, o WhatsApp e a SaferNet, o evento reúne promotores e procuradores de Justiça, juízes de Direito, delegados das polícias Civil e Federal, policiais Civis e Militares, servidores e outros profissionais.
Coordenador do Nucciber, o promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior destacou a importância do diálogo e das parcerias entre o poder público e empresas como o Facebook e o WhatsApp na solução dos crimes digitais. “Essa cooperação nos permite dialogar e construir caminhos para o esclarecimento de autoria, materialidade e busca de provas para a pronta solução jurídica de demandas que surjam no período eleitoral”, salientou Moacir Nascimento. Representando a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Marly Barreto, destacou que o MP está atento aos crimes digitais e anunciou a conferência sobre Tecnologia e Infância, que será realizada em outubro. “A internet oferece muitas oportunidades, mas também muitos riscos. Precisamos criar soluções para os problemas surgidos nessa esfera, sobretudo os de ordem criminal”, destacou a procuradora.
As palestras trataram sobre ‘Facebook e eleições’; ‘portal de ferramentas do Facebook: requisições, preservação, fornecimento de dados e remoção de conteúdo’; ‘WhatsApp: segurança na plataforma e programa de resposta a agentes de investigação criminal’; ‘cooperação no âmbito das investigações criminais’; e ‘estratégias de prevenção aos crimes cibernéticos no Brasil’. Participaram da abertura do evento a gerente de Políticas Públicas do Facebook, Mônica Guise Rosina, e o presidente da SaferNet, Thiago Tavares. “É inegável o protagonismo da internet no pleito eleitoral e faremos a nossa parte para cooperar com a Justiça de todas as maneiras que estiverem ao nosso alcance”, destacou Mônica. Thiago Tavares afirmou que esse diálogo franco é uma mostra da evolução do combate aos ilícitos digitais no Brasil. “A aproximação entre poder público, entidades da sociedade civil e empresas de conteúdo é a mais eficaz ferramenta para combater e prevenir os crimes na internet”, afirmou.
