Oficina SaferNet e MPBA – Santo Antônio de Jesus

A Oficina “Segurança e Cidadania Digital: educando para boas escolhas on-line” ocorrerá no dia 12/9/2019 (quinta-feira), das 8h às 13h, no Centro Cultural localizado na Rua Santo Antônio, Centro​, Santo Antônio de Jesus/BA, e se destina a profissionais da área de educação que atuam nas redes municipal, estadual e federal, a integrantes do Sistema de Justiça, a membros de conselhos tutelares ou de conselhos de direitos e a outras pessoas interessadas no tema.

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Lei prevê pena leve para crimes cibernéticos como o do hacker de Moro

A legislação brasileira não é rigorosa para coibir crimes cibernéticos como os praticados pelo grupo de hackers que invadiu o celular do ministro Sergio Moro e de cerca de mil outras autoridades, segundo estimativa da Polícia Federal (PF). As leis que tratam desses crimes preveem pena de prisão de no máximo três anos – o que representa regime aberto de detenção (normalmente convertida em prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas).

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MPBA realiza palestra de prevenção e combate ao CiberBullying na Escola Municipal Jorge Amado

A Escola Municipal Jorge Amado recebeu hoje a palestra “CyberBullying e Cidadania Digital: Educando para boas escolhas on-line”, ministrada pelos Servidores João Vitor Vilas Boas de Freitas, Fabiana Fernandes da Cunha Barbosa e Leonardo Rotondano Rosales da Silva, integrantes do Núcleo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado da Bahia.

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MPBA realiza palestra de prevenção e combate ao CiberBullying no Colégio Antônio Vieira

O Colégio Antônio Vieira recebeu hoje a palestra “CyberBullying e Cidadania Digital: Educando para boas escolhas on-line”, ministrada pelos Servidores João Vitor Vilas Boas de Freitas, Fabiana Fernandes da Cunha Barbosa e Leonardo Rotondano Rosales da Silva, integrantes do Núcleo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado da Bahia.

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MPBA realiza palestra de prevenção aos crimes cibernéticos e à violência doméstica na Escola Municipal Cônego Diamantino em Catu

A Escola Municipal Cônego Diamantino em Catu recebeu, no dia de hoje, a palestra “Prevenção aos Crimes Cibernéticos e à Violência Doméstica”, ministrada pela Promotora de Justiça Anna Karina Omena Vasconcellos Senna, tendo como publico alvo os alunos da rede pública municipal de ensino.

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Intimidade na web: crimes cibernéticos contra a dignidade sexual sobem 122% em Minas

A repercussão provocada após o jogador Neymar divulgar imagens íntimas de uma mulher que o acusa de estupro reacendeu a discussão sobre o crime cibernético, que expõe pessoas a constrangimento público. Dados da Polícia Civil apontam que, em Minas, 111 infrações contra a dignidade sexual na web foram registradas no primeiro trimestre de 2019 – um crescimento de 122% em relação ao mesmo período de 2018.

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Clonagem de Telegram

Segue dica para o Telegram. Nos últimos meses, percebemos o aumento das ocorrências de clonagem de contas em aplicativos de mensageria, especialmente no Whatsapp. Apesar de ter menor número de usuários no Brasil, o Telegram é bastante utilizado para grupos de mensageria. Nesse sentido, recomendamos a implementação da verificação de duas etapas para evitar o espelhamento indevido no Telegram web.

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MP assina dois termos de cooperação interinstitucional para proteção da criança e do adolescente

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Ediene Lousado, assinou dois termos de cooperação interinstitucional que objetivam assegurar os direitos humanos de crianças e adolescentes. O termo assinado com o Instituto Aliança com o Adolescente prevê a realização de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial em situações de violência sexual.

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Palestra com o MP sobre campanha de prevenção e combate ao CiberBullying

O promotor de Justiça Áviner Rocha Santos, que atua no Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), conversou com nossos alunos do Ens. Médio sobre CiberBullying e Cidadania digital: educando para boas escolhas online. Momento muito rico, pois nossos estudantes puderam conhecer mais sobre crimes cibernéticos, perigos da rede e como o jovem deve se comportar nas redes sociais, como afirmou Dr. Àviner, “ “esse tema tão caro para os jovens e a sociedade em geral”. A ideia é criar a consciência de que nosso jovem “sabe de que lado ficar!”

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Clonagem da conta do WhatsApp

Segue orientação sobre clonagem da conta do WhatsApp em sites de compras
Nessa modalidade de clonagem do aplicativo os golpistas enviam mensagens para o usuário que colocou o produto a venda em sites de comércio (OLX, Mercado Livre e Webmotors) e solicitam um código enviado por SMS. Caso forneça, a vítima ficará sem acesso ao aplicativo, todavia utilizará o telefone normalmente.

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Video da Campanha #SejaBrother – Juntos contra o Bullying

O bullying pode acarretar prejuízos irreparáveis às vitimas. Pensando nisso, o Ministério Público do Estado da Bahia lançou essa campanha para alertar a sociedade sobre a importância do combate a todas as formas de bullying. Se omitir também é contribuir para que essa prática continue. Quando não existe plateia, não existe bullying. Escolha ficar do lado do respeito! #MPBA #sejabrother #mpdabahia MP da Bahia.

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Justiça mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra a sentença que fixou pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período. Ele também terá que pagar multa de R$5.724.

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A educação digital como ferramenta para prevenir os riscos na internet foi tema de oficina no MP

A superexposição e a falta de conhecimento sobre os dados disponibilizados na internet foram apontados por especialistas, reunidos hoje (2), no Ministério Público estadual, como fatores que deixam o usuário mais suscetível a se tornar vítima de crimes na rede. A oficina ‘Segurança e Cidadania Digital: Educando para as boas escolhas online’ foi realizada pelo Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) do MP, em parceria com a SaferNet Brasil e a Secretaria Estadual de Educação.

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Algumas mentiras são mais que pegadinhas de 1º de abril

Fazer amizade pela internet pode ser divertido, mas é preciso ter cuidado com quem você conversa e troca informações. Há pessoas que criam perfis falsos para obter seus dados pessoais colocando a sua privacidade e, até mesmo, a sua vida em risco. Não caia nessa mentira. Fique atento e, se for vítima de alguma situação suspeita, denuncie ao nosso núcleo de combate a crimes na internet.

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Ministério da Justiça comanda 1ª operação contra crimes de abuso infantil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação ‘Luz na Infância 4’, em conjunto com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Esta é a quarta fase da operação, na qual são investigados crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil em 133 cidades.

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Pornografia de revanche é crime

Em 20 de dezembro de 2018, a Lei Maria da Penha foi modificada para incluir entre as modalidades de violência psicológica contra a mulher a violação de sua intimidade sexual, alteração advinda como reação legislativa ao que se convencionou chamar de pornografia de revanche. Trata-se de conceito que inclui o ato de divulgar fotos e vídeos da intimidade do casal após o término do relacionamento, causando sérios danos emocionais e a diminuição da autoestima das mulheres expostas, além de prejuízos incalculáveis para a vítima.

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Semana do MP – Entrega de prêmio “Executor Destaque” encerra o evento

Durante o encerramento da Semana do Ministério Público na manhã de hoje, dia 14, no auditório do MP, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, contemplou com o prêmio ‘Executor Destaque’ 113 integrantes da instituição envolvidos na execução de 18 programas e projetos estratégicos. Este ano, além dos executores, 40 gerentes de projetos estratégicos institucionais, entre membros e servidores, foram homenageados em reconhecimento pela gestão de excelência. O prêmio contemplou ainda cinco colaboradores parceiros do MP. “A premiação é uma homenagem ao engajamento e comprometimento da instituição. Somente o trabalho em equipe, envolvendo membros, servidores e colaboradores parceiros produz resultados capazes de fazer o MP ainda mais forte”, destacou a PGJ, após entregar os troféus, ao lado do coordenador da Gestão Estratégica, promotor de Justiça Fábio Velloso.

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Crimes digitais são discutidos em Ribeira do Pombal

Para discutir estratégias de promoção do uso seguro da internet e combate aos crimes cibernéticos, será promovida pelo Ministério Público estadual amanhã, dia 31, a oficina “Segurança e Cidadania Digital: educando para boas escolhas online”. O evento será realizado no colégio Evência Brito, das 8h às 17h, e tem como público-alvo profissionais da área de educação. A oficina tem apoio da Secretaria Estadual de Educação e da SaferNet Brasil, organização não-governamental de combate a crimes na web.

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Crimes digitais são discutidos em oficinas Paulo Afonso

O promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), proferiu palestra na oficina de Segurança e Cidadania Digital realizada no Município de Paulo Afonso hoje, dia 30. “A principal mensagem é a de que a internet não é uma terra sem lei”, destacou o promotor, que abordou os ilícitos praticados no ambiente cibernético e a atuação do MP na investigação.

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Uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode prejudicar desenvolvimento infantojuvenil

Especialistas que estudam as implicações na saúde e na integridade psicossocial e física de crianças e adolescentes expostas ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos online abordaram o tema hoje, dia 10, na ‘I Conferência Tecnologia e Infância’, realizada na sede do Ministério Público estadual do Centro Administrativo da Bahia (CAB). As palestrantes afirmaram que a utilização indiscriminada de dispositivos, conectados ou não à internet, como computadores, tablets e celulares, tem potencializado ou está relacionada a danos à segurança física e psicológica, à cognição socioafetiva e à saúde motora, auditiva e visual de crianças e adolescentes.

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Encontro discute formas de cooperação entre órgãos de investigação e provedores de internet

Técnicas de investigação, perspectivas do arcabouço legal e jurídico e fluxos de cooperação entre provedores de conteúdo de internet, instituições públicas, não-governamentais e internacionais pautam as discussões do ‘Encontro de Investigação Digital’ em realização hoje, dia 23, e amanhã, 24, no Ministério Público estadual. O evento reúne promotores de Justiça, juízes, delegados, agentes de política, peritos técnicos, além de servidores da Instituição, com o objetivo de aprimorar a atuação investigativa e a persecução criminal a autores de crimes cibernéticos. O encontro é realizado pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber), coordenado pelo promotor de Justiça Moacir Nascimento Júnior, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), coordenado pelo promotor de Justiça José Renato, e com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), coordenado pelo promotor de Justiça Marcos Pontes.

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MP promove rodada de debates sobre segurança digital

Com a proximidade das eleições, o Ministério Público estadual realiza hoje, dia 15, a ‘Rodada de Debates sobre os Desafios da Segurança Digital: estratégia e cooperação no âmbito das investigações criminais’. Realizado no Centro de Convenções do Hotel Deville Prime Salvador, o encontro tem como objetivo discutir estratégias para investigar ilícitos cometidos na internet ou por meio dela durante o período eleitoral. Promovido pelo Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP (Nucciber), em parceria com o Facebook, o WhatsApp e a SaferNet, o evento reúne promotores e procuradores de Justiça, juízes de Direito, delegados das polícias Civil e Federal, policiais Civis e Militares, servidores e outros profissionais.

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